O cenário fiscal português está prestes a mudar drasticamente com o fim previsto do programa de Residentes Não Habituais (RNH), uma iniciativa que transformou o país em um destino preferido para investidores e profissionais estrangeiros desde 2009. De acordo com Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, esta mudança pode representar um ponto de virada significativo para a economia portuguesa.
O programa RNH, implementado durante a crise financeira global, serviu como uma ferramenta estratégica para atrair capital estrangeiro e talentos internacionais. A iniciativa ofereceu benefícios fiscais substanciais para estrangeiros que escolhessem Portugal como sua base, resultando em um boom significativo em diversos setores da economia, especialmente no mercado imobiliário e tecnológico.
Luis Horta e Costa destaca que o impacto do programa vai muito além dos números: “Os investidores estrangeiros não trouxeram apenas capital, mas também uma nova perspectiva que revolucionou nossa economia, transformando Portugal em uma força econômica significativa no cenário europeu.”
A possível extinção do programa em 2024 gera preocupações significativas entre especialistas do setor. Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, uma consultoria de inovação portuguesa, ressalta o papel fundamental do RNH no desenvolvimento do ecossistema tecnológico do país. Segundo ele, o programa foi crucial para atrair talentos internacionais e estabelecer Portugal como um hub de inovação.
O mercado imobiliário, em particular, experimentou uma transformação notável graças ao programa. Luis Horta e Costa observa que o setor encontrou um novo dinamismo, com aumentos significativos na demanda por imóveis de luxo em Lisboa e no Porto. A perspectiva de perder esse impulso gera apreensão no mercado.
A competição internacional também emerge como um fator preocupante. Países vizinhos, como a Espanha, já planejam implementar regimes fiscais similares, enquanto destinos como Malta e Chipre mantêm programas atrativos para investidores internacionais. Jorge Bota, presidente da ACAI, alerta que Portugal pode perder sua vantagem competitiva na atração de talentos justamente quando mais precisa deles.
O fim do RNH não representa apenas uma mudança fiscal, mas uma possível alteração na narrativa que Portugal construiu para si mesmo no cenário global. Como destaca Luis Horta e Costa, o programa simbolizava mais do que benefícios financeiros: era uma mensagem clara de que Portugal é um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro.
À medida que o país se aproxima desta transição significativa, a preocupação com um possível êxodo de capital estrangeiro cresce. Os impactos potenciais se estendem além do setor imobiliário, afetando o turismo, a tecnologia e diversos outros segmentos da economia portuguesa. A questão que permanece é como Portugal manterá sua atratividade para investidores e talentos internacionais em um cenário pós-RNH.
O legado do programa RNH e sua contribuição para a modernização da economia portuguesa são incontestáveis. No entanto, o verdadeiro desafio agora será manter o momentum de crescimento e inovação sem os incentivos fiscais que foram tão fundamentais para o sucesso do país na última década.
